Prefeitura publica o resultado preliminar do edital 003/2021
Pojuca feita à Mão
A Prefeitura Municipal de Pojuca, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude (SECTELJ), vêm comunicar à população pojucana através desse meio de comunicação, o resultado Preliminar do Edital 003/2021 – Pojuca Feita à Mão.
Esse projeto é um chamamento público que busca como objetivo fomentar a produção artesanal no município. Os recursos financeiros que foram necessários para o desenvolvimento do processo foram oriundos de subsídio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc, em consonância com a Emenda Constitucional nº 106.
O saldo total recebido pelo município foi de R$ 26.138,00 (vinte e seis mil e cento e trinta e oito reais) que foram revertidos para o inciso III, do art. 2º da lei vigente. Foram destinados 15 dias para às inscrições, um total de 41 propostas inscritas, onde destas 34 foram classificadas, pois as restantes não atenderam os itens do edital.
O edital continua em andamento e segue no prazo do recebimento dos recursos, para assim posteriormente homologação do resultado final.
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