ALBA restabelece limites territoriais entre Pojuca e Catu
“As terras voltam a ser do domínio de Pojuca”
Na manhã desta terça-feira (26), o Presidente da ALBA, Deputado Ângelo Coronel assinou a Lei nº 13.828, aprovada, pelos parlamentares, que restabelece os limites territoriais entre os Municípios de Pojuca e Catu, anteriores à promulgação da Lei nº 13.720, de 27 de abril de 2017.
A nova Lei foi aprovada com a finalidade de corrigir a injustiça, da Lei anterior, já que NÃO houve acordo entre os prefeitos dos referidos municípios, sendo assim os limites territoriais entre Pojuca e Catu continuam como antes. Sendo assim as terras permanecem com Pojuca, até que haja efetivamente acordo entre as partes.
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