Mais do que marcar duas décadas de uma das principais legislações brasileiras de enfrentamento à violência contra a mulher, os 20 anos da Lei Maria da Penha também representam uma trajetória de conquistas, desafios e histórias de mulheres que encontraram na rede de proteção caminhos para romper com ciclos de violência.

Foi com esse propósito que a Câmara de Vereadores de Pojuca recebeu, na manhã desta sexta-feira (21), a Audiência Pública “20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher de Pojuca”. O encontro integrou a programação do Agosto Lilás e foi promovido pela Prefeitura de Pojuca, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SEPOM).

A audiência reuniu representantes do poder público, forças de segurança, profissionais que atuam no enfrentamento à violência e a comunidade, criando um espaço de escuta, reflexão e construção conjunta de estratégias para fortalecer a proteção às mulheres no município.

Durante o encontro, o vice-prefeito Lenivaldo Palmeira destacou a importância da audiência para ampliar as conquistas das mulheres e fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência. Ele ressaltou o papel fundamental da SEPOM nesse trabalho e defendeu que as ações da secretaria sejam cada vez mais conhecidas e ampliadas. Lenivaldo também reforçou o desejo de que o município avance na redução dos casos de agressão contra as mulheres, com a atuação integrada de toda a rede.

À frente da SEPOM, a secretária Helena Rodrigues ressaltou que o momento também foi importante para avaliar os avanços alcançados ao longo dos 20 anos da Lei Maria da Penha e discutir os próximos passos. Segundo ela, é fundamental que os serviços que integram a rede de proteção atuem de maneira articulada e que Pojuca avance cada vez mais nessa integração.

Helena também destacou a educação como uma ferramenta essencial para a prevenção da violência, defendendo que crianças e adolescentes sejam orientados desde cedo sobre respeito, direitos e enfrentamento à violência de gênero. Para a secretária, a audiência representa ainda um compromisso com a capacitação dos profissionais e com o fortalecimento permanente da Rede de Proteção do município.

Entre os participantes estiveram a tenente PM Bárbara Maria Alves, da 32ª CIPM; a major PM Alcilene Coutinho; o delegado da Polícia Civil Guilherme Faria; o comandante da Guarda Civil Municipal, Alex Ribeiro; e o professor Itamar Carneiro, idealizador dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência.

A presença de diferentes setores reforçou a importância da atuação conjunta no enfrentamento à violência contra a mulher. Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil, gestão pública e profissionais especializados possuem papéis distintos, mas complementares, na construção de uma rede capaz de acolher, orientar, proteger e prevenir novas situações de violência.

Ao longo da manhã, o debate também reforçou que combater a violência contra a mulher vai além da responsabilização dos agressores. Envolve prevenção, informação, acolhimento, atendimento qualificado, educação e articulação entre os serviços, garantindo que nenhuma mulher precise enfrentar uma situação de violência sozinha.



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