CMDCA Pojuca lança edital em conformidade com o Fundo da Infância e Adolescência 2021
Edital 001/2021
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Pojuca/BA), conjuntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), torna público o Edital deChamamento Público CMDCA Nº 001/2021, visando à seleção de 01 (uma) proposta a ser encaminhada para Fundação Itaú Social, em conformidade com o Edital Fundo da Infância e Adolescência 2021 (FIA/2021), elaborado pela Fundação Itaú Social para apoiar projetos que atuem na garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias no contexto da pandemia daCOVID-19no Brasil, mediante a celebração de Termo de Fomento.
O Edital foi publicado na manhã do dia 24 de setembro no Diário Oficial do Município (DOM) e as inscrições deverão ser realizadas presencialmente no CMDCA, localizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Rua JJ Seabra, 185, Centro, CEP.: 48.120-000, Pojuca/BA.
O objetivo deste Edital de Chamamento Público será a seleção de 01 (uma) proposta para ser encaminhada ao Itaú Social, em conformidade com o Edital Fundo da Infância e da Adolescência 2021, disponível no link: https://www.itausocial.org.br/editais/edital-fundos-da-infancia-e-da-adolescencia-2021/, elaborado para selecionar e apoiar projetos que atuem na garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil.
Poderão participar do presente Edital as Organizações da Sociedade Civil, que atendam aos requisitos propostos no presente Edital, com registro em vigor, regular e atualizado perante o CMDCA de Pojuca/BA, em conformidade com o artigo 91 da Lei Federal nº 8.069/1990, cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas ao atendimento às crianças e adolescentes de Pojuca/BA.
Links disponíveis para emissão
das certidões de inscrição:
Comprovação de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Certidão Negativa de Débitos Municipais:
https://pojuca.saatri.com.br/Certidao/Emitir?Pint_TipoCertidao=3&Pbol_ComMenuEsquerdo=true
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia: http://www.sefaz.ba.gov.br/
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União:
http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas:
https://www.tst.jus.br/certidao1
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF:
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
Confira em anexo edital e anexos:
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