Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Pojuca

A sua privacidade é importante para nós. É política da Prefeitura Municipal de Pojuca respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site do Portal da Prefeitura Municipal, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site da Prefeitura Municipal Pojuca, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site da Prefeitura Municipal de Pojuca e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site Prefeitura Municipal de Pojuca, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.237/0001-06, situada à Rua Cidade do Salvador, 288 – Pojuca II – Pojuca Bahia.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei do acesso à informação (Lei 12.527/11), Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei 13.460/17), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18).

COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando o usuário cria uma solicitação de pedido no e-sic (sistema de informação ao cidadão) da Prefeitura Municipal de Pojuca: esses dados são de identificação básicos como nome, CPF, e-mail, endereço. A partir deles, podemos identificar o usuário e o manifestante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e manifestantes de que seu dados podem ou não permitir o acesso de a todos demais usuários e manifestantes da plataforma do e-sic;

Quando o usuário cria uma manifestação na Ouvidoria Eletrônica da Prefeitura Municipal de Pojuca: esses dados são os dados de identificação básicos como como nome, e-mail, telefone que não são obrigatórios. Sendo que a partir deles, podemos identificar o usuário e o manifestante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a Prefeitura Municipal de Pojuca e o participante de licitação poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e a prefeitura.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

COMPROMISSO DO USUÁRIO

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Prefeitura Municipal de Pojuca oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;

B) Não divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas online, pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Portal da Prefeitura Municipal de Aurora, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

MAIS INFORMAÇÕES

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.