Modalidade: Aditivo | Nº 1762

Situação: Em andamento

Título: 5º ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 053A-2018 MICHELE GUIMARÃES

Objeto: 5º-ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE PREÇOS - CONTRATO Nº053A/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009A/2018 FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (CRUZEIRO) CONTRATADA MICHELE GUIMARÃES CONCEIÇÃO DE ARAÚJO SILVA.

Modalidade: Aditivo | Nº 006935

Situação: Em andamento

Título: 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 189-2022 CJ MINIMERCADO

Objeto: 1º - ADITIVO DE PRAZO - FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO (1- HORTIFRÚTI, POLPA DE FRUTAS, LATICÍNIOS E PANIFICAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POJUCA - BA, LOTES 01 (UM) E 04 (QUATRO) — CONTRATO Nº 189/2022 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - EMPRESA CJ MINIMERCADO LIDA.

Modalidade: Aditivo | Nº 2919

Situação: Em andamento

Título: 5º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047-2018 ULTRATEC

Objeto: 5º ADITIVO DE PRAZO [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS) PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE POJUCA - BA - CONTRATO Nº047/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - EMPRESA ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA ME.

Modalidade: Aditivo | Nº 2918

Situação: Em andamento

Título: 5º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046-2018 ATLÂNTICO TRANSPORTES

Objeto: 5º- ADITIVO DE PRAZO - CONTRATAÇÁO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS) PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE POJUCA - BA - CONTRATO Nº046/2018 - Pregão Presencial Nº005/2018 - Empresa ATlÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Modalidade: Aditivo | Nº 006802

Situação: Em andamento

Título: 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 131-2023 ASSOCIAÇÃO MATERNIDADE DE POJUCA

Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2023, QUE TEM POR OBJETO O REPASS FINANCEIRO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚLIE TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Modalidade: Aditivo | Nº 1826

Situação: Em andamento

Título: 4º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01-2019 - PESTALOZZI DE POJUCA

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a celebração de Termo de Fomento, com transferência/repasse de recursos financeiros há serem utilizados na compra de materiais permanentes (Portaria MDS 2.601 de 06/11/2018), pagamento de pessoal habilitado, conforme Tipificação Nacional de Assistência Social na prestação dos serviços, prestador de serviços (construção civil), despesas previdenciárias, material de consumo, material permanente e material de construção para reparos na estrutura física e alimentos, estes destinados ao desenvolvimento do projeto de assistência social consistente no desenvolvimento de atividades por parte da pactuada aos portadores de deficiências severas, tudo devidamente compreendido e aprovado no Plano de Trabalho confeccionado pela Gestao Administrativa, CMAS e Secretaria de Desenvolvimento Social, doqignentação essa integrante do Processo Interno Administrativo n°. 001815/20198, cuja Dispensa de Chamamento fora demonstrada. em Parecer Jurídico próprio o qual observou os requisitos determinantes no art. 30, VI, incluído pela Lei - - 1 3.20412015, que alterou a 13.019/14 (Marco Regulatório).